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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:11
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.
Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:34
Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional
Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:11
Contrato de agente comunitário de saúde sem concurso é nulo
Agente comunitário de saúde contratado pelo município de Águas Lindas teve o vínculo de emprego negado pela Primeira Turma do TRT de Goiás.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:16
Contrato de trabalho de motorista sem habilitação específica é nulo
A segunda Turma do TRT de Mato Grosso manteve a sentença que considerou nulo o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.
Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10
Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo
Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:48
Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego
A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:52
Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS
Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 14:51
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo
contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Contrato de experiência celebrado após outro contrato por prazo determinado é nulo
O artigo 452 da CLT desqualifica o contrato por prazo determinado quando a contratação ocorre nos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 17:10
TJ declara nulo aumento de mensalidade
A Câmara manteve a sentença que declarou nulo o reajuste de 250% nas mensalidades para curso de administração, estabelecido pela Fenord
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:00
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
TJ julga improcedente ação proposta contra instituição financeira para declarar nulo contrato de previdência privada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos. Administração pública direta e indireta. Ausência de prévio concurso público.
Recurso de revista. contrato nulo - efeitos. administração pública direta e indireta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:50
Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.
Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.